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Regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE

O BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., instituição financeira com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Prédio Prata, 4º andar, situado na Vila Yara, no Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 59.438.325/0001-01, doravante denominado “Bradesco” e a TEMPO SERVIÇOS LTDA., com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto n.º 6.500, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.503.129/0001-00, doravante denominada simplesmente “Tempo”, que quando mencionados conjuntamente serão identificados como “Bradesco Cartões”, com base no presente Regulamento instituem o Programa de Recompensas Bônus Clube, aos associados dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis para participar do referido programa, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipuladas.


I- Definições

  • 1. Programa Bônus Clube: é um programa de fidelidade que visa conceder ao Participante o direito a o(s) Prêmio(s) por produtos constantes no Catálogo de Produtos.
  • 2. Prêmio: é um prêmio estipulado de acordo com o valor de gastos efetuados pelo Participante por meio dos Cartões de Crédito Bradesco, contabilizados no Período de Acúmulo do Programa, que permite ao Participante efetuar a troca por produtos constantes no Catálogo de Produtos. Divide-se nas seguintes categorias, de acordo com o valor total dos gastos acumulados no Período de Acúmulo do Programa: Bônus, Super Bônus e Mega Bônus, conforme descrito no Anexo I do presente Regulamento
  • 3. Ciclo de Contabilização do Programa: é o período de 90 (noventa) dias corridos, a contar da 0 (zero) hora do dia seguinte da data de adesão (inscrição) ao Programa Bônus Clube pelo Participante.
  • 4. Período de Acúmulo do Programa: é o período em que todos os gastos efetuados pelo Participante por meio dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis ao Programa Bônus Clube serão computados para o cálculo do Prêmio. A contagem deste período iniciará a partir da 0 (zero) hora do dia seguinte da data de adesão (inscrição) do Participante ao Programa Bônus Clube até o 83º dia do Ciclo de Contabilização do Programa.
  • 5. Participantes: são os Associados titulares dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis para o Programa Bônus Clube.
  • 6. Cartões de Crédito Bradesco emitidos pelo Bradesco Cartões, que são definidos por este Regulamento como elegíveis para o Programa Bônus Clube: American Express Blue, American Express Gold Credit, American Express Platinum Credit, American Express Small Business, Bradesco Nacional Elo, Bradesco Internacional Visa e MasterCard, Bradesco Seguros Internacional Visa, Bradesco Nacional Visa e MasterCard, Elo Universitário e cartão de débito Bradesco (apenas na função crédito), desde que não participem de outros programas de recompensas do Bradesco Cartões (vide item 8.7. deste Regulamento), conforme indicado no Anexo I, o qual integra este Regulamento para todos os fins e efeitos de direito.
  • 7. Catálogo de Produtos: o catálogo de produtos estará disponível no site www.programabonusclube.com.br de acordo com as categorias do bônus, super bônus ou mega bônus, conforme disposto no Anexo I.

II- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

  • 2.1. O Participante que desejar aderir ao Programa Bônus Clube deverá efetuar a sua inscrição por meio da internet no site www.programabonusclube.com.br. O Participante receberá no e-mail informado no cadastro a confirmação da sua inscrição e demais informações sobre o Programa Bônus Clube
  • 2.2. O Participante poderá cadastrar um de seus cartões American Express Membership Cards para acumular gastos de todos os cartões elegíveis da Bandeira American Express; e/ou poderá também cadastrar um de seus cartões Bradesco Visa, MasterCard ou Elo para acumular gastos de todos os cartões elegíveis das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.
  • 2.3. APÓS A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PARTICIPANTE, OS GASTOS EFETUADOS POR MEIO DOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO SERÃO AUTOMATICAMENTE CONTABILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE ACÚMULO DO PROGRAMA, OU SEJA, ATÉ O 83º DIA DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA
  • 2.3.1. OS GASTOS QUE FOREM REALIZADOS ENTRE O 84° E O 90° DIA DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA SERÃO CONSIDERADOSAUTOMATICAMENTE NO PERÍODO DE ACÚMULO DO PROGRAMA IMEDIATAMENTE POSTERIOR.
  • 2.3.2. APÓS O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA, INICIA-SE UM OUTRO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA AUTOMATICAMENTE.
  • 2.4. Caso o Participante não queira mais participar do Programa Bônus Clube, basta se descadastrar no site www.programabonusclube.com.br. Na hipótese do Participante ter Prêmio disponível para troca de produtos, o respectivo resgate deverá ser efetuado antes do descadastramento do programa. O descadastramento do Programa Bônus Clube cancelará automaticamente o Prêmio contabilizado até a data do descadastramento.
  • 2.5. O PARTICIPANTE QUE APRESENTOU ATRASO NO PAGAMENTO DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS NOS 6 (SEIS) MESES ANTERIORES À DATA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, NÃO SERÁ CONSIDERADO ELEGÍVEL PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE.
  • 2.6. O PARTICIPANTE QUE A QUALQUER MOMENTO APÓS A DATA DE SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE FICAR INADIMPLENTE NO PAGAMENTO DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO TERÁ SUA INSCRIÇÃO AUTOMATICAMENTE CANCELADA.

III- PRÊMIO

  • 3.1. O Prêmio será atribuído ao Participante de acordo com o valor total dos gastos computados no Período de Acúmulo do Programa, que determinará uma das seguintes modalidades: Bônus, Super Bônus ou Mega Bônus, conforme indicado no Anexo I do presente Regulamento.
  • 3.2. Para fins de cálculo do Prêmio, serão considerados os gastos provenientes de:
    • 1.- Despesas realizadas em território nacional, em moeda corrente (R$);
    • 2.- Despesas à vista realizadas em estabelecimentos;
    • 3.- Despesas à prazo realizadas em estabelecimentos, sendo considerados os seguintes valores:
      • a) Bandeira American Express: Valor total da compra (e não o valor da parcela no mês);
      • b) Bandeiras Elo, Visa e MasterCard: Valor da parcela no mês.;
    • 4.- Despesas em débito recorrente (ex.: assinatura de revistas e/ou jornais) no cartão (parcela mensal);
  • 3.3. Não serão considerados para cálculo do Prêmio os gastos mensais provenientes dos valores referentes a:
    • 1.- Valores cobrados a título de taxas, tarifas, tributos e demais encargos (inclusive moratórios);
    • 2.- Produtos financeiros (Pague Fácil, Pague Cartão e Seguros);
    • 3.- Anuidade do cartão.
  • 3.4. O PARTICIPANTE QUE DEIXAR DE PAGAR A FATURA NA DATA DE VENCIMENTO TERÁ A SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE AUTOMATICAMENTE CANCELADA. A EXCLUSÃO DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NO CANCELAMENTO DO CARTÃO, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ITEM 8.4 ABAIXO. O PRÊMIO CONTABILIZADO NO PERÍODO DE ATRASO DA FATURA SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADO, NÃO SENDO PERMITIDO O SEU RESGATE MESMO APÓS A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO.

IV- RESGATE DOS PRÊMIOS

  • 4.1. O Prêmio adquirido pelo Participante, conforme uma das suas modalidades permitirá ao Participante efetuar a sua troca por um dos produtos constantes no Catálogo de Produtos, de acordo com a faixa de premiação exigida para troca de cada produto.
  • 4.2. Somente o Participante do Programa Bônus Clube poderá solicitar a troca dos produtos constantes no Catálogo de Produtos ou nas promoções e demais situações que permitem o resgate, nos termos deste regulamento.
  • 4.3. O resgate do produto deverá ser solicitado pelo Participante exclusivamente via internet, por meio do site www.programabonusclube.com.br, que deverá seguir as instruções ali descritas para a efetivação do respectivo resgate.
  • 4.4. O Participante poderá solicitar a troca do Prêmio por apenas um produto de cada vez, de modo que outra troca somente será possível no próximo ciclo do Período de Acúmulo do Programa
  • 4.5. São condições para o resgate dos produtos:
    • 1. que a solicitação seja feita pelo Participante;
    • 2. que o Cartão de Crédito Bradesco cadastrado não esteja cancelado ou bloqueado;
    • 3. que não apresente inadimplência;
    • 4. que a fatura tenha sido paga até a data de vencimento ao menos no valor mínimo correspondente; e
    • 5. que o Participante tenha atingido o valor mínimo de gastos no Período de Acúmulo do Programa, conforme indicado no Anexo I.
  • 4.6. Não serão aceitos pedidos de resgate de Prêmio em desacordo com uma das situações acima descritas no item 4.5.
  • 4.7. O RESGATE DOS PRÊMIOS PODERÁ SER EFETUADO A PARTIR DE 7 (SETE) DIAS APÓS O TÉRMINO DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA. A PARTIR DESTA DATA O PARTICIPANTE TERÁ O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESGATAR O SEU PRÊMIO E TROCAR PELOS PRODUTOS CONSTANTES NO CATÁLOGO QUE ESTIVER VIGENTE.
  • 4.7.1. APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RESGATE MENCIONADO NO ITEM 4.7. ACIMA, O PRÊMIO SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADO, DE TAL FORMA QUE O PARTICIPANTE NÃO PODERÁ RESGATAR QUALQUER PRODUTO.
  • 4.8. O PARTICIPANTE poderá cancelar a troca dos pontos por prêmios no prazo de até 7 (sete) dias contados do ato da solicitação da troca, por meio do site do Programa e/ou através da Central de Atendimento ao Cliente pela Central de Atendimento do Programa ( Capitais e região Metropolitana: 3003-2829 / Demais localidades: 0800-202-2829) sendo que a restituição dos pontos ao PARTICIPANTE ocorrerá no prazo de 7 (sete) dias úteis.

V- CATÁLOGO DE PRODUTOS

  • 5.1. O Participante poderá trocar seu Prêmio por um dos produtos constantes no catálogo disponível, de acordo com os critérios de elegibilidade e categoria.
  • 5.2. O catálogo poderá ser específico, com condições, quantidade e qualidade diferenciadas e direcionadas a uma determinada categoria, de acordo com o critério de elegibilidade do Bradesco Cartões. Os catálogos específicos não invalidam o catálogo vigente, salvo a disposição expressa em contrário, e serão disponibilizados para consulta no site www.programabonusclube.com.br.
  • 5.3. Os produtos constantes no Catálogo de Produtos têm caráter meramente indicativo e não representam a perene disponibilidade do produto em estoque. Caso algum produto indicado seja retirado de linha, não seja encontrado no mercado, o Bradesco Cartões fará a substituição junto aos seus fornecedores, por outro bem ou serviço equivalente em quantidade e qualidade, da mesma marca ou de outro similar
  • 5.4. O Bradesco Cartões poderá suspender ou rescindir contratos com fornecedores de produtos ou serviços constantes nos Catálogos de Produtos. Qualquer alteração nos bens ofertados que ocasione a suspensão de seu fornecimento será comunicada ao participante via e-mail ou pelo site www.programabonusclube.com.br.

VI- ENTREGA DOS PRODUTOS

  • 6.1. O produto escolhido pelo Participante será entregue somente no território nacional e no endereço de correspondência da fatura registrada no sistema do Bradesco Cartões.
  • 6.2. Caso o endereço para recebimento de correspondências do Participante esteja desatualizado, o Participante deverá fazer a atualização por meio da Central de Atendimento Bônus Clube antes de solicitar a entrega do produto. O Bradesco Cartões não se responsabiliza por entregas realizadas em endereços incorretos. O prazo máximo para entrega dos prêmios é de até 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da solicitação.
  • 6.3. A entrega dos produtos observará os prazos máximos indicados neste regulamento e será responsabilidade dos fornecedores. Se o Participante verificar dano ao produto ocasionado durante o transporte, o Participante deverá anotar no recibo de entrega a irregularidade encontrada, não aceitar o produto e devolvê-lo imediatamente à empresa que efetuou a entrega ou portador autorizado. Deverá, ainda, entrar em contato com a Central de Atendimento Bônus Clube
  • 6.3.1 NA HIPÓTESE DE SER CONSTATADA QUALQUER IRREGULARIDADE NO PRÊMIO NO ATO DO RECEBIMENTO, PARA EFEITOS DE TROCA/REPARAÇÃO, O ASSOCIADO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO, EM UM PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO RESGATE, PARA INFORMAR O TIPO DE IRREGULARIDADE. O PRÊMIO DEVERÁ SER MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL COM TODOS OS COMPONENTES, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL. O FORNECEDOR EFETUARÁ A TROCA OU O REPARO DO MESMO, COM A CONDIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PRÊMIO RECEBIDO.
  • 6.4. As especificações, a qualidade e garantia dos produtos do Catálogo de Produtos são de responsabilidade dos respectivos fornecedores do Bradesco Cartões. Recomenda-se ao Participante guardar os certificados de garantia e a nota fiscal dos produtos para troca em caso de defeitos, mau funcionamento, ou para eventual assistência técnica no prazo de garantia fixado pelo fornecedor.
  • 6.5. Se o produto não for entregue por informações incorretas de endereço pelo Participante, ausência na data da entrega, mudança de endereço não informada, ou outro motivo que inviabilize a entrega, o Participante terá um prazo de 60 (sessenta) dias, contados da solicitação do resgate do produto para entrar em contato a Central de Atendimento Bônus Clube, buscando a solução do problema. Após esse prazo, o Participante perderá o direito ao produto.
  • 6.6. Os fornecedores são responsáveis por troca, estoque, qualidade e reposição dos produtos, observadas as formas e prazos previstos na legislação civil e consumerista em vigor.

VII- CADASTRO E COMUNICAÇÕES

  • 7.1. O Participante se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais junto ao Bradesco Cartões, em especial para o recebimento de correspondências, produtos e comunicações sobre o Programa Bônus Clube. Os dados cadastrais dos Participantes serão confirmados em todo e qualquer processo de resgate de produtos.
  • 7.2. As comunicações sobre o Programa Bônus Clube, incluindo ofertas, serão enviadas por e-mail. O envio de comunicações por e-mail está condicionado à autorização prévia do Participante no momento do cadastro para adesão ao Programa Bônus Clube.
  • 7.3. Poderão constar na fatura do Cartão de Crédito Bradesco comunicações do Programa Bônus Clube, conforme especificado neste regulamento.

VIII- CONDIÇÕES GERAIS

  • 8.1. A adesão do cartão ao Programa Bônus Clube ou o resgate dos produtos pelo Participante implica na aceitação total das condições descritas neste regulamento, que é disponibilizado para consulta no site www.programabonusclube.com.br. O Participante também poderá esclarecer eventuais dúvidas sobre o programa através da Central de Atendimento Bônus Clube.
  • 8.2. O Prêmio ou o produto não poderá ser convertido em dinheiro, é pessoal, inegociável e intransferível a terceiros, sucessores ou herdeiros.
  • 8.3. O BRADESCO CARTÕES PODERÁ ALTERAR OU DESCONTINUAR O PROGRAMA BÔNUS CLUBE INFORMANDO PREVIAMENTE AO PARTICIPANTE NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
  • 8.4. A INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE REGULAMENTO PODEM IMPLICAR NA PERDA DO DIREITO AOS PRODUTOS NO CANCELAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, PODENDO, INCLUSIVE OCASIONAR O CANCELAMENTO DE SEU CARTÃO, EM CASO DE COMPROVADA MÁ-FÉ OU MÁ UTILIZAÇÃO DO CARTÃO.
  • 8.5. A tolerância, omissão ou transigência do Bradesco Cartões não implicará renúncia ou modificação das condições expressas neste regulamento.
  • 8.6. SERÁ EXCLUÍDO DO PROGRAMA E PERDERÁ O DIREITO AO PRODUTO O PARTICIPANTE QUE TENHA PRESTADO INFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES FALSAS AO BRADESCO CARTÕES.
  • 8.7. NÃO SÃO ELEGÍVEIS AO PROGRAMA BÔNUS CLUBE OS CLIENTES QUE POSSUÍREM CARTÕES AMERICAN EXPRESS GREEN, AMERICAN EXPRESS GOLD CARD, THE PLATINUM CARD E, AINDA, OS CLIENTES PARTICIPANTES DE OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE. PARA A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL CADASTRO EM OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE E/OU A EXISTÊNCIA DOS CARTÕES NÃO ELEGÍVEIS, SERÁ CONSIDERADO O CPF/MF DO CLIENTE. ASSIM, O PARTICIPANTE QUE ADQUIRIR UM DOS REFERIDOS CARTÕES OU ESTIVER CADASTRADO EM OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE, SERÁ EXCLUÍDO DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, PERDENDO O CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA VIGENTE E A POSSIBILIDADE DE RESGATE DO PRÊMIO. REFERIDA REGRA TAMBÉM SERÁ APLICADA AOS PORTADORES DOS CARTÕES ADICIONAIS.
  • 8.8. O Bradesco Cartões poderá a qualquer momento após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da sua última formatação, alterar as cláusulas e condições descritas neste Programa, mediante a prévia comunicação ao Associado.

IX- FORO

  • 9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse regulamento, fica eleito o foro do domicílio do Participante.

X- REGISTRO E VIGÊNCIA

  • 10.1. Este Regulamento encontra-se registrado sob o n.º 281756 no 2° Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo, Estado de São Paulo e substitui na íntegra o documento registrado sob o nº 278936 no 2º Registro de Títulos e Documentos de São Paulo, Estado de São Paulo.



    São Paulo/SP, 25 de novembro de 2014.

    BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.

    TEMPO SERVIÇOS LTDA.


ANEXO I AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE


CARTÕES ELEGÍVEIS CATEGORIAS GASTO MENSAL
American Express Blue, American Express Gold Credit, American Express Platinum Credit, American Express Small Business, Bradesco Nacional Elo, Bradesco Internacional Visa e MasterCard, Bradesco Seguros Internacional Visa, Bradesco Nacional Visa e MasterCard, Elo Universitário e Cartão de débito Bradesco (Apenas função crédito).* BÔNUS De R$ 900,00 a R$ 1.349,99 no Período de Acúmulo do Programa
SUPER BÔNUS De R$ 1.350,00 a R$ 1.799,99 no Período de Acúmulo do Programa
MEGA BÔNUS Acima de R$ 1.800,00 no Período de Acúmulo do Programa

* DESDE QUE NÃO PARTICIPEM DE OUTROS PROGRAMAS DE RECOMPENSAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 8.7 DESTE REGULAMENTO.


<FIM DO ANEXO I AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE>

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