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Regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE

O BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., instituição financeira com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Prédio Prata, 4º andar, situado na Vila Yara, no Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 59.438.325/0001-01, doravante denominado “Bradesco” e a TEMPO SERVIÇOS LTDA., com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto n.º 6.500, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.503.129/0001-00, doravante denominada simplesmente “Tempo”, que quando mencionados conjuntamente serão identificados como “Bradesco Cartões”, com base no presente Regulamento instituem o Programa de Recompensas Bônus Clube, aos associados dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis para participar do referido programa, conforme os termos, cláusulas e condições a seguir estipuladas.


I- Definições

  • 1. Programa Bônus Clube: é um programa de fidelidade que visa conceder ao Participante o direito a o(s) Prêmio(s) por produtos constantes no Catálogo de Produtos.
  • 2. Prêmio: é um prêmio estipulado de acordo com o valor de gastos efetuados pelo Participante por meio dos Cartões de Crédito Bradesco, contabilizados no Período de Acúmulo do Programa, que permite ao Participante efetuar a troca por produtos constantes no Catálogo de Produtos. Divide-se nas seguintes categorias, de acordo com o valor total dos gastos acumulados no Período de Acúmulo do Programa: Bônus, Super Bônus e Mega Bônus, conforme descrito no Anexo I do presente Regulamento
  • 3. Ciclo de Contabilização do Programa: é o período de 90 (noventa) dias corridos, a contar da 0 (zero) hora do dia seguinte da data de adesão (inscrição) ao Programa Bônus Clube pelo Participante.
  • 4. Período de Acúmulo do Programa: é o período em que todos os gastos efetuados pelo Participante por meio dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis ao Programa Bônus Clube serão computados para o cálculo do Prêmio. A contagem deste período iniciará a partir da 0 (zero) hora do dia seguinte da data de adesão (inscrição) do Participante ao Programa Bônus Clube até o 83º dia do Ciclo de Contabilização do Programa.
  • 5. Participantes: são os Associados titulares dos Cartões de Crédito Bradesco elegíveis para o Programa Bônus Clube.
  • 6. Cartões de Crédito Bradesco emitidos pelo Bradesco Cartões, que são definidos por este Regulamento como elegíveis para o Programa Bônus Clube: Bradesco Nacional Elo, Bradesco Internacional Visa e MasterCard, Bradesco Seguros Internacional Visa, Bradesco Nacional Visa e MasterCard, Elo Universitário e cartão de débito Bradesco (apenas na função crédito), desde que não participem de outros programas de recompensas do Bradesco Cartões (vide item 8.7. deste Regulamento), conforme indicado no Anexo I, o qual integra este Regulamento para todos os fins e efeitos de direito.
  • 7. Catálogo de Produtos: o catálogo de produtos estará disponível no site www.programabonusclube.com.br de acordo com as categorias do bônus, super bônus ou mega bônus, conforme disposto no Anexo I.

II- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

  • 2.1. O Participante que desejar aderir ao Programa Bônus Clube deverá efetuar a sua inscrição por meio da internet no site www.programabonusclube.com.br. O Participante receberá no e-mail informado no cadastro a confirmação da sua inscrição e demais informações sobre o Programa Bônus Clube
  • 2.2. O Participante poderá cadastrar um de seus cartões Bradesco Visa, MasterCard ou Elo para acumular gastos de todos os cartões elegíveis das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.
  • 2.3. APÓS A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PARTICIPANTE, OS GASTOS EFETUADOS POR MEIO DOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO SERÃO AUTOMATICAMENTE CONTABILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE ACÚMULO DO PROGRAMA, OU SEJA, ATÉ O 83º DIA DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA
  • 2.3.1. OS GASTOS QUE FOREM REALIZADOS ENTRE O 84° E O 90° DIA DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA SERÃO CONSIDERADOSAUTOMATICAMENTE NO PERÍODO DE ACÚMULO DO PROGRAMA IMEDIATAMENTE POSTERIOR.
  • 2.3.2. APÓS O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA, INICIA-SE UM OUTRO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA AUTOMATICAMENTE.
  • 2.4. Caso o Participante não queira mais participar do Programa Bônus Clube, basta se descadastrar no site www.programabonusclube.com.br. Na hipótese do Participante ter Prêmio disponível para troca de produtos, o respectivo resgate deverá ser efetuado antes do descadastramento do programa. O descadastramento do Programa Bônus Clube cancelará automaticamente o Prêmio contabilizado até a data do descadastramento.
  • 2.5. O PARTICIPANTE QUE APRESENTOU ATRASO NO PAGAMENTO DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS NOS 6 (SEIS) MESES ANTERIORES À DATA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, NÃO SERÁ CONSIDERADO ELEGÍVEL PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE.
  • 2.6. O PARTICIPANTE QUE A QUALQUER MOMENTO APÓS A DATA DE SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE FICAR INADIMPLENTE NO PAGAMENTO DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO TERÁ SUA INSCRIÇÃO AUTOMATICAMENTE CANCELADA.

III- PRÊMIO

  • 3.1. O Prêmio será atribuído ao Participante de acordo com o valor total dos gastos computados no Período de Acúmulo do Programa, que determinará uma das seguintes modalidades: Bônus, Super Bônus ou Mega Bônus, conforme indicado no Anexo I do presente Regulamento.
  • 3.2. Para fins de cálculo do Prêmio, serão considerados os gastos provenientes de:
    • 1.- Despesas realizadas em território nacional, em moeda corrente (R$);
    • 2.- Despesas à vista realizadas em estabelecimentos;
    • 3.- Despesas à prazo realizadas em estabelecimentos, sendo considerados o valor da parcela no mês;
    • 4.- Despesas em débito recorrente (ex.: assinatura de revistas e/ou jornais) no cartão (parcela mensal);
  • 3.3. Não serão considerados para cálculo do Prêmio os gastos mensais provenientes dos valores referentes a:
    • 1.- Valores cobrados a título de taxas, tarifas, tributos e demais encargos (inclusive moratórios);
    • 2.- Produtos financeiros (Pague Fácil, Pague Cartão e Seguros);
    • 3.- Anuidade do cartão.
  • 3.4. O PARTICIPANTE QUE DEIXAR DE PAGAR A FATURA NA DATA DE VENCIMENTO TERÁ A SUA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE AUTOMATICAMENTE CANCELADA. A EXCLUSÃO DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NO CANCELAMENTO DO CARTÃO, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ITEM 8.4 ABAIXO. O PRÊMIO CONTABILIZADO NO PERÍODO DE ATRASO DA FATURA SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADO, NÃO SENDO PERMITIDO O SEU RESGATE MESMO APÓS A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO.

IV- RESGATE DOS PRÊMIOS

  • 4.1. O Prêmio adquirido pelo Participante, conforme uma das suas modalidades permitirá ao Participante efetuar a sua troca por um dos produtos constantes no Catálogo de Produtos, de acordo com a faixa de premiação exigida para troca de cada produto.
  • 4.2. Somente o Participante do Programa Bônus Clube poderá solicitar a troca dos produtos constantes no Catálogo de Produtos ou nas promoções e demais situações que permitem o resgate, nos termos deste regulamento.
  • 4.3. O resgate do produto deverá ser solicitado pelo Participante exclusivamente via internet, por meio do site www.programabonusclube.com.br, que deverá seguir as instruções ali descritas para a efetivação do respectivo resgate.
  • 4.4. O Participante poderá solicitar a troca do Prêmio por apenas um produto de cada vez, de modo que outra troca somente será possível no próximo ciclo do Período de Acúmulo do Programa
  • 4.5. São condições para o resgate dos produtos:
    • 1. que a solicitação seja feita pelo Participante;
    • 2. que o Cartão de Crédito Bradesco cadastrado não esteja cancelado ou bloqueado;
    • 3. que não apresente inadimplência;
    • 4. que a fatura tenha sido paga até a data de vencimento ao menos no valor mínimo correspondente; e
    • 5. que o Participante tenha atingido o valor mínimo de gastos no Período de Acúmulo do Programa, conforme indicado no Anexo I.
  • 4.6. Não serão aceitos pedidos de resgate de Prêmio em desacordo com uma das situações acima descritas no item 4.5.
  • 4.7. O RESGATE DOS PRÊMIOS PODERÁ SER EFETUADO A PARTIR DE 7 (SETE) DIAS APÓS O TÉRMINO DO CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA. A PARTIR DESTA DATA O PARTICIPANTE TERÁ O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA RESGATAR O SEU PRÊMIO E TROCAR PELOS PRODUTOS CONSTANTES NO CATÁLOGO QUE ESTIVER VIGENTE.
  • 4.7.1. APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RESGATE MENCIONADO NO ITEM 4.7. ACIMA, O PRÊMIO SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADO, DE TAL FORMA QUE O PARTICIPANTE NÃO PODERÁ RESGATAR QUALQUER PRODUTO.
  • 4.8. O PARTICIPANTE poderá cancelar a troca dos pontos por prêmios no prazo de até 7 (sete) dias contados do ato da solicitação da troca, por meio do site do Programa e/ou através da Central de Atendimento ao Cliente pela Central de Atendimento do Programa ( Capitais e região Metropolitana: 3003-2829 / Demais localidades: 0800-202-2829) sendo que a restituição dos pontos ao PARTICIPANTE ocorrerá no prazo de 7 (sete) dias úteis.

V- CATÁLOGO DE PRODUTOS

  • 5.1. O Participante poderá trocar seu Prêmio por um dos produtos constantes no catálogo disponível, de acordo com os critérios de elegibilidade e categoria.
  • 5.2. O catálogo poderá ser específico, com condições, quantidade e qualidade diferenciadas e direcionadas a uma determinada categoria, de acordo com o critério de elegibilidade do Bradesco Cartões. Os catálogos específicos não invalidam o catálogo vigente, salvo a disposição expressa em contrário, e serão disponibilizados para consulta no site www.programabonusclube.com.br.
  • 5.3. Os produtos constantes no Catálogo de Produtos têm caráter meramente indicativo e não representam a perene disponibilidade do produto em estoque. Caso algum produto indicado seja retirado de linha, não seja encontrado no mercado, o Bradesco Cartões fará a substituição junto aos seus fornecedores, por outro bem ou serviço equivalente em quantidade e qualidade, da mesma marca ou de outro similar
  • 5.4. O Bradesco Cartões poderá suspender ou rescindir contratos com fornecedores de produtos ou serviços constantes nos Catálogos de Produtos. Qualquer alteração nos bens ofertados que ocasione a suspensão de seu fornecimento será comunicada ao participante via e-mail ou pelo site www.programabonusclube.com.br.

VI- ENTREGA DOS PRODUTOS

  • 6.1. O produto escolhido pelo Participante será entregue somente no território nacional e no endereço de correspondência da fatura registrada no sistema do Bradesco Cartões.
  • 6.2. Caso o endereço para recebimento de correspondências do Participante esteja desatualizado, o Participante deverá fazer a atualização por meio da Central de Atendimento Bônus Clube antes de solicitar a entrega do produto. O Bradesco Cartões não se responsabiliza por entregas realizadas em endereços incorretos. O prazo máximo para entrega dos prêmios é de até 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da solicitação.
  • 6.3. A entrega dos produtos observará os prazos máximos indicados neste regulamento e será responsabilidade dos fornecedores. Se o Participante verificar dano ao produto ocasionado durante o transporte, o Participante deverá anotar no recibo de entrega a irregularidade encontrada, não aceitar o produto e devolvê-lo imediatamente à empresa que efetuou a entrega ou portador autorizado. Deverá, ainda, entrar em contato com a Central de Atendimento Bônus Clube
  • 6.3.1 NA HIPÓTESE DE SER CONSTATADA QUALQUER IRREGULARIDADE NO PRÊMIO NO ATO DO RECEBIMENTO, PARA EFEITOS DE TROCA/REPARAÇÃO, O ASSOCIADO DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO, EM UM PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DO RESGATE, PARA INFORMAR O TIPO DE IRREGULARIDADE. O PRÊMIO DEVERÁ SER MANTIDO NA EMBALAGEM ORIGINAL COM TODOS OS COMPONENTES, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL. O FORNECEDOR EFETUARÁ A TROCA OU O REPARO DO MESMO, COM A CONDIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PRÊMIO RECEBIDO.
  • 6.4. As especificações, a qualidade e garantia dos produtos do Catálogo de Produtos são de responsabilidade dos respectivos fornecedores do Bradesco Cartões. Recomenda-se ao Participante guardar os certificados de garantia e a nota fiscal dos produtos para troca em caso de defeitos, mau funcionamento, ou para eventual assistência técnica no prazo de garantia fixado pelo fornecedor.
  • 6.5. Se o produto não for entregue por informações incorretas de endereço pelo Participante, ausência na data da entrega, mudança de endereço não informada, ou outro motivo que inviabilize a entrega, o Participante terá um prazo de 60 (sessenta) dias, contados da solicitação do resgate do produto para entrar em contato a Central de Atendimento Bônus Clube, buscando a solução do problema. Após esse prazo, o Participante perderá o direito ao produto.
  • 6.6. Os fornecedores são responsáveis por troca, estoque, qualidade e reposição dos produtos, observadas as formas e prazos previstos na legislação civil e consumerista em vigor.

VII- CADASTRO E COMUNICAÇÕES

  • 7.1. O Participante se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais junto ao Bradesco Cartões, em especial para o recebimento de correspondências, produtos e comunicações sobre o Programa Bônus Clube. Os dados cadastrais dos Participantes serão confirmados em todo e qualquer processo de resgate de produtos.
  • 7.2. As comunicações sobre o Programa Bônus Clube, incluindo ofertas, serão enviadas por e-mail. O envio de comunicações por e-mail está condicionado à autorização prévia do Participante no momento do cadastro para adesão ao Programa Bônus Clube.
  • 7.3. Poderão constar na fatura do Cartão de Crédito Bradesco comunicações do Programa Bônus Clube, conforme especificado neste regulamento.

VIII- CONDIÇÕES GERAIS

  • 8.1. A adesão do cartão ao Programa Bônus Clube ou o resgate dos produtos pelo Participante implica na aceitação total das condições descritas neste regulamento, que é disponibilizado para consulta no site www.programabonusclube.com.br. O Participante também poderá esclarecer eventuais dúvidas sobre o programa através da Central de Atendimento Bônus Clube.
  • 8.2. O Prêmio ou o produto não poderá ser convertido em dinheiro, é pessoal, inegociável e intransferível a terceiros, sucessores ou herdeiros.
  • 8.3. O BRADESCO CARTÕES PODERÁ ALTERAR OU DESCONTINUAR O PROGRAMA BÔNUS CLUBE INFORMANDO PREVIAMENTE AO PARTICIPANTE NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
  • 8.4. A INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE REGULAMENTO PODEM IMPLICAR NA PERDA DO DIREITO AOS PRODUTOS NO CANCELAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, PODENDO, INCLUSIVE OCASIONAR O CANCELAMENTO DE SEU CARTÃO, EM CASO DE COMPROVADA MÁ-FÉ OU MÁ UTILIZAÇÃO DO CARTÃO.
  • 8.5. A tolerância, omissão ou transigência do Bradesco Cartões não implicará renúncia ou modificação das condições expressas neste regulamento.
  • 8.6. SERÁ EXCLUÍDO DO PROGRAMA E PERDERÁ O DIREITO AO PRODUTO O PARTICIPANTE QUE TENHA PRESTADO INFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES FALSAS AO BRADESCO CARTÕES.
  • 8.7. NÃO SÃO ELEGÍVEIS AO PROGRAMA BÔNUS CLUBE OS CARTÕES AMERICAN EXPRESS E, AINDA, OS CLIENTES PARTICIPANTES DE OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE. PARA A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL CADASTRO EM OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE E/OU A EXISTÊNCIA DOS CARTÕES NÃO ELEGÍVEIS, SERÁ CONSIDERADO O CPF/MF DO CLIENTE. ASSIM, O PARTICIPANTE QUE ADQUIRIR UM DOS REFERIDOS CARTÕES OU ESTIVER CADASTRADO EM OUTRO(S) PROGRAMA(S) DE FIDELIDADE, SERÁ EXCLUÍDO DO PROGRAMA BÔNUS CLUBE, PERDENDO O CICLO DE CONTABILIZAÇÃO DO PROGRAMA VIGENTE E A POSSIBILIDADE DE RESGATE DO PRÊMIO. REFERIDA REGRA TAMBÉM SERÁ APLICADA AOS PORTADORES DOS CARTÕES ADICIONAIS. REFERIDA REGRA TAMBÉM SERÁ APLICADA AOS PORTADORES DOS CARTÕES ADICIONAIS.
  • 8.8. O Bradesco Cartões poderá a qualquer momento após 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da sua última formatação, alterar as cláusulas e condições descritas neste Programa, mediante a prévia comunicação ao Associado.

IX- FORO

  • 9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse regulamento, fica eleito o foro do domicílio do Participante.

X- REGISTRO E VIGÊNCIA

  • 10.1. O presente Regulamento substituirá o que se encontra registrado no 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Osasco, Estado de São Paulo, sob o nº 281756 em nome do Banco Bradesco Cartões S.A. e Tempo Serviços Ltda. A vigência deste Regulamento iniciar-se-á a partir da data de seu registro



    São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.

    BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.

    TEMPO SERVIÇOS LTDA.


ANEXO I AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE


CARTÕES ELEGÍVEIS CATEGORIAS GASTO MENSAL
Bradesco Nacional Elo, Bradesco Internacional Visa e MasterCard, Bradesco Seguros Internacional Visa, Bradesco Nacional Visa e MasterCard, Elo Universitário e Cartão de débito Bradesco (Apenas função crédito).* BÔNUS De R$ 900,00 a R$ 1.349,99 no Período de Acúmulo do Programa
SUPER BÔNUS De R$ 1.350,00 a R$ 1.799,99 no Período de Acúmulo do Programa
MEGA BÔNUS Acima de R$ 1.800,00 no Período de Acúmulo do Programa

* DESDE QUE NÃO PARTICIPEM DE OUTROS PROGRAMAS DE RECOMPENSAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 8.7 DESTE REGULAMENTO.


<FIM DO ANEXO I AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS BÔNUS CLUBE>

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